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Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. A FoxLED reserva-se o direito de alterar preços, descrições ou especificações dos produtos sem aviso prévio.
Caso se verifique um erro evidente na informação de um produto (preço, características, imagem), o cliente será informado antes da encomenda ser processada.
As encomendas apenas são consideradas válidas após confirmação de pagamento. A FoxLED disponibiliza diversos métodos de pagamento seguros, devidamente identificados na fase de checkout.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em casos de erro informático, suspeita de fraude ou indisponibilidade do produto.
6. Entregas
As condições de envio, prazos e transportadoras encontram-se descritas na secção Entregas e Envios. A FoxLED compromete-se a cumprir os prazos indicados, não se responsabilizando por atrasos imputáveis a terceiros.
Nos termos do artigo 10.º do DL n.º 24/2014, o consumidor dispõe de 14 dias para resolver o contrato sem necessidade de indicar motivo. O prazo conta-se a partir da data de recepção do(s) produto(s).
Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar a sua decisão por email ou através de formulário próprio, mantendo o produto em perfeitas condições e sem sinais de uso.
9. Limitação de Responsabilidade
A FoxLED não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização do website ou da impossibilidade de aceder ao mesmo, nem por eventuais erros técnicos ou falhas de comunicação alheias ao seu controlo.
Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, logótipos, design, etc.) é propriedade da FoxLED ou de terceiros autorizados, estando protegido por direitos de autor e propriedade industrial.
É expressamente proibida a reprodução, total ou parcial, para fins comerciais ou outros, sem autorização prévia e por escrito.
A recolha e tratamento dos seus dados pessoais são realizados de acordo com a nossa Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD e a Lei n.º 58/2019.
Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, e na ausência de resolução por via amigável, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online (https://ec.europa.eu/consumers/odr) ou aos tribunais portugueses territorialmente competentes.
